Ela comenta quem pode solicitar as isenções e quais cuidados são necessários

Para muitas pessoas, a compra de um carro novo representa mais qualidade de vida e facilidade na locomoção. Para pessoas com deficiência (PCDs), ter um veículo representa a possibilidade de realizar atividades cotidianas com mais autonomia, seja no deslocamento para o trabalho, em compromissos familiares ou no acesso a serviços de saúde.

A legislação brasileira prevê benefícios fiscais para pessoas com deficiência que atendam aos critérios estabelecidos em lei, incluindo determinadas limitações físicas decorrentes de condições congênitas, doenças ou acidentes. Há 13 anos, a administradora Suzana França, da Facilita Isenções, auxilia pessoas com deficiência na aquisição de veículos novos.

Conforme explica Suzana, pessoas com deficiência física, visual ou auditiva, além de pessoas com transtorno do espectro autista e, em determinadas situações, síndrome de Down, podem se enquadrar nos critérios para a concessão de benefícios, conforme a legislação aplicável. “É importante lembrar que a deficiência física não se limita a quem utiliza cadeira de rodas ou possui um membro amputado. Pessoas que apresentam perda de força ou de movimentos também podem se enquadrar nos critérios”, explica.

Conquista e direito garantido

Essa conquista já foi alcançada pelo empresário Dirceu Hermes. Ao longo dos anos, ele realizou quatro aquisições utilizando os benefícios previstos na legislação para pessoas com deficiência. Ainda criança, Dirceu sofreu um acidente enquanto ajudava os pais em uma panificadora, em Nova Erechim, e perdeu os dedos da mão direita.
Para ele, um dos aspectos mais importantes dessa experiência foi a tranquilidade durante o processo. “Ter uma pessoa que ajuda nesse caminho é fundamental. Isso dá segurança na aquisição, permite o acesso a informações claras sobre a documentação e garante o acompanhamento das etapas”, descreve.
A experiência de Dirceu evidencia uma realidade que ainda é desconhecida por muitas pessoas: determinadas condições de deficiência podem garantir acesso a benefícios tributários na aquisição de veículos, desde que atendidos os requisitos legais. Mais do que uma possibilidade de economia, essas medidas contribuem para ampliar a mobilidade, a independência e a qualidade de vida dos beneficiários.

Informação é o primeiro passo

Suzana explica que, embora os benefícios estejam previstos na legislação brasileira, muitas pessoas ainda desconhecem os critérios para solicitá-los. Existe, inclusive, a percepção equivocada de que somente cadeirantes ou pessoas com deficiências severas podem ter acesso às isenções.

“O enquadramento depende de critérios específicos, e cada situação precisa ser avaliada individualmente. A existência de uma doença ou limitação física, por si só, não garante automaticamente o direito ao benefício. É necessário verificar se a condição atende aos requisitos legais. Entre os benefícios disponíveis estão a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de possíveis isenções de ICMS e IPVA, conforme a legislação aplicável e as características de cada caso”, explica.

Orientação faz diferença

A especialista explica que pacientes que passaram pelo tratamento do câncer de mama, tanto mulheres quanto homens, e apresentam perda de força, mobilidade ou sequelas funcionais nos braços ou ombros podem ter direito às isenções, desde que atendam aos critérios legais.
“Se a pessoa estiver em condições de dirigir, o benefício pode ser concedido em seu nome. Caso não esteja, poderá indicar condutores autorizados, conforme as regras aplicáveis”, comenta. Além de conhecer os direitos, é fundamental compreender as exigências para acessar os benefícios. Documentação, avaliações, prazos e procedimentos administrativos fazem parte de um processo que pode gerar dúvidas, especialmente para quem está realizando a solicitação pela primeira vez.
A recomendação de Suzana para quem deseja verificar a possibilidade de adquirir um veículo com isenção é buscar orientação qualificada, conhecer os critérios previstos na legislação e avaliar individualmente as condições para solicitar os benefícios.

Foto: Arquivo Pessoal

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