Empresa auxilia pessoas com deficiência a acessar benefícios fiscais e simplifica os processos para aquisição de veículos
Adquirir um veículo novo representa muito mais do que a realização de um sonho, representa a conquista de mobilidade e de independência. Para pessoas com deficiência (PCDs) e famílias que convivem com limitações, significa conquistar mais autonomia, conforto e qualidade de vida. O que muitas famílias ainda não sabem é que, dependendo da condição e do enquadramento legal, é possível obter isenções tributárias e descontos que podem representar uma economia entre R$19 mil e R$42 mil na compra de um automóvel.
Apesar dos benefícios, o caminho até a aquisição do veículo pode envolver uma série de procedimentos, documentos e autorizações. É justamente para facilitar essa jornada que atua a Facilita Isenções, da administradora Suzana França, que há 13 anos auxilia pessoas com deficiência na aquisição de veículos novos. “Meu propósito é auxiliar as pessoas com deficiência a adquirirem um carro zero-quilômetro da forma mais leve possível para contribuir na mobilidade, além de mais qualidade de vida”, explica Suzana.
A ideia de empreender nesse segmento surgiu quando ela acompanhou as dificuldades enfrentadas por uma colega para conseguir os benefícios. Na época, estava buscando uma oportunidade para deixar o emprego formal e encontrou uma maneira de transformar a experiência em um serviço especializado.
Quem pode ter direito ao benefício?
As isenções abrangem diferentes tipos de deficiência, inclusive limitações físicas parciais que comprometem a força ou os movimentos. Pessoas com determinadas sequelas físicas, explica Suzana, decorrentes de doenças ou acidentes, além de pessoas com deficiência visual, auditiva ou intelectual e pessoas com transtorno do espectro autista, podem ter acesso a benefícios, conforme os critérios estabelecidos na legislação.
“É importante deixar claro que um diagnóstico de uma doença, isoladamente, não garante o direito. É necessário avaliar as consequências da condição de saúde e os requisitos exigidos para cada isenção”, aponta. Ela também explica que o benefício não está restrito a quem dirige. Crianças e pessoas com deficiência que não possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem ser beneficiárias, com a indicação de condutores autorizados, conforme as regras já estabelecidas na legislação brasileira.
Economia que pode fazer a diferença
Entre os benefícios possíveis estão a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), observadas as condições específicas de cada tributo.
Uma das maiores dificuldades de quem busca a isenção está na organização dos documentos e no cumprimento das etapas exigidas pelos órgãos responsáveis. A necessidade de alteração da CNH, quando aplicável, e a obtenção de laudos médicos estão entre os principais obstáculos.
“Nosso trabalho é fazer com que o cliente não precise enfrentar sozinho toda a burocracia junto à Receita Federal, à Receita Estadual e às etapas de solicitação do veículo à fábrica. Queremos que ele tenha tranquilidade durante todo o processo”, destaca Suzana.
Mais do que reduzir o custo de aquisição, o serviço especializado contribui para que as famílias compreendam seus direitos, evitem erros na documentação e tenham maior segurança ao longo das etapas necessárias.
Foto: Arquivo Pessoal/ Divulgação