Com o Facilita Mais Chapecó vira modelo para o Brasil em legislação de liberdade econômica
Chapecó continua evoluindo e melhorando cada vez mais os índices de atendimento, abertura de empresas e agilidade, estando entre as melhores de Santa Catarina. Além de ampliar as ferramentas de atendimento, há um mês foi assinado pelo prefeito Valmor Scolari o decreto n° 52.591, que instituiu o Programa Facilita Mais, modernizando a lei de liberdade econômica.
Ele dispensa Alvará de Localização e Funcionamento para todas as atividades catalogadas como baixo risco em todos os órgãos. Também permite a Autodeclaração Oficial, permitindo iniciar o negócio imediatamente, com análise de viabilidade e registro automáticos, além de integração com outros órgãos como Bombeiros e Vigilância Sanitária.
“Em 30 dias do lançamento do decreto do Facilita Mais, que desburocratiza a abertura de empresas de baixo risco, nós já alçamos nosso objetivo que era baixar para 2h o tempo médio para abrir uma empresa. Com isso fomos reconhecidos com o Selo Ouro pela modernização da legislação, desburocratização e agilidade no atendimento. Essa é a velocidade que estamos tendo, sendo uma das mais rápidas de Santa Catarina. É sem burocracia para o empresário já começar a faturar e gerar riquezas. Além disso Chapecó tem um dos menores índice de mortalidade de empresas entre as sete maiores cidades, mostrando a força de nossa economia”, disse Scolari.
Emissão nota fiscal
O secretário de Fazenda, Moacir Rohr, reforçou que não é somente a abertura em 2h, mas sim a possibilidade de em 2h já ter a permissão para emitir nota fiscal.
O Coordenador de Análise e Cadastro de Empresas do Simplifica Chapecó, Rodrigo Ribeiro, disse que somente cinco cidades de Santa Catarina tem o Selo Ouro concedido pela JUCESC, que são Chapecó, Florianópolis, Palhoça, Itajaí e Águas Frias.
“Essa certificação, que é a mais importante do estado sobre leis de liberdade econômica, enfatiza o mérito do município na facilidade para abertura de empresas, redução de burocracia, redução de obstáculos e velocidade em processos do Simplifica. Estamos entre as cinco cidades com menos burocracia no estado”, disse Rodrigo.
O consultor do Sebrae Mateus Oro disse que o programa Facilita Mais, da Prefeitura de Chapecó, é um projeto desenvolvido em parceria com o programa Cidade Empreendedora, do Sebrae.
“O projeto tem o objetivo de facilitar e agilizar ainda mais a abertura de empresas, envolvendo uma série de automações e integração com demais órgãos. Também permite que a classificação de risco das empresas de maneira automática, reduzindo a zero a burocracia. Os empresários não precisam solicitar documentação, cadastros e a alvarás. E com isso a gente apoia e incentiva cada vez mais o empreendedorismo em nossa cidade”, disse Oro.
Foto: Prefeitura de Chapecó/ Divulgação