Programação reúne palestras, encontros, fóruns e atividades educativas para marcar os 20 anos da Lei Maria da Penha e ampliar o debate sobre a violência contra as mulheres
Debates, fóruns, rodas de conversa, capacitações e encontros institucionais integram a programação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o Agosto Lilás. As atividades serão realizadas ao longo do mês na Capital e em diferentes regiões do estado, com a participação dos Núcleos de Enfrentamento às Violências e Apoio às Vítimas (NEAVITs) e de Promotorias de Justiça.
Neste ano, a mobilização coincide com os 20 anos da Lei Maria da Penha. A programação aborda temas relacionados à prevenção e ao enfrentamento à violência contra as mulheres, ao acolhimento das vítimas e à atuação da rede de proteção.
Na Capital, o mês começa com o V Ciclo de Diálogos Maria da Penha, em 6 de agosto, na Procuradoria-Geral de Justiça. O evento reunirá integrantes do sistema de Justiça, profissionais da rede de atendimento e especialistas para debater avanços e desafios relacionados à aplicação da legislação. No dia seguinte, será realizado o II Encontro das Promotorias e Procuradorias com Atribuição na Violência Doméstica, voltado ao aperfeiçoamento da atuação ministerial na área.
A programação de Florianópolis também inclui o lançamento do Manual de Boas Práticas na Atividade Jornalística em Casos de Violência contra as Mulheres, no dia 17 de agosto. A iniciativa do MPSC, em parceria com a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e TV (Acaert), tem como público-alvo membros, servidores, estagiários e demais integrantes da instituição, além de profissionais da imprensa e estudantes de Jornalismo.
A programação do Agosto Lilás parte de uma premissa simples: o enfrentamento à violência contra as mulheres depende de uma atuação que vai além das instituições. Informação, acolhimento, acesso aos serviços de proteção e denúncia são elementos fundamentais para prevenir a violência e garantir a proteção das vítimas.
Ao reunir atividades em diferentes regiões do estado, o MPSC busca ampliar esse debate, divulgar os mecanismos disponíveis para as mulheres em situação de violência e contribuir para o fortalecimento da rede de proteção construída ao longo dos 20 anos da Lei Maria da Penha.
Programação por região
Capital
Lançamento do Manual de Boas Práticas na Atividade Jornalística em Casos de Violência contra as Mulheres
Data: 17 de agosto, às 9h30
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, Florianópolis
Oeste
Semana da Justiça pela Paz em Casa – roda de conversa com estudantes
Data: 17 de agosto
Local: Dionísio Cerqueira
Movimento Guarujá do Sul Sem Violência
Datas: 10, 11, 14 e 21 de agosto
Local: empresas de Guarujá do Sul e encerramento no Centro dos Idosos
Programação: inclui palestras sobre a atuação do Ministério Público na proteção das mulheres, garantia de direitos, responsabilização dos autores de violência e importância da denúncia e da atuação em rede.
Serra
Palestras em escolas de Campo Belo do Sul
Datas: 11 e 17 de agosto
Local: Campo Belo do Sul
Programação: ações educativas voltadas à conscientização de estudantes sobre violência de gênero, direitos das mulheres e mecanismos de proteção.
Palestra em escola de Cerro Negro
Data: 14 de agosto
Local: Cerro Negro
Palestra para servidores municipais
Data: 17 de agosto
Local: Cerro Negro
Programação: atividade voltada à conscientização e ao debate sobre o papel do poder público na prevenção e no enfrentamento à violência contra as mulheres.
Palestra em escola de Capão Alto
Data: 18 de agosto
Local: Capão Alto
Participação do NEAVIT em evento do Conselho da Mulher
Datas: 28 e 29 de agosto
Local: Mercado Público de Lages
Programação: em fase de organização, a atividade contará com a participação do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) e será promovida pelo Conselho da Mulher.
Sul
Participação do NEAVIT em palestras escolares
Datas: a definir
Local: Criciúma