Defesa está sendo ouvida nesta quarta-feira (3)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, às 17h55 desta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação no núcleo 1 da chamada trama golpista. O processo foi retomado retomado nesta quarta-feira (3), com as sustentações dos advogados de Bolsonaro, do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e do general Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de 2022.
Réus no processo
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Primeira sessão
Na abertura dos trabalhos, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório da ação penal, resumindo as etapas desde as investigações até as alegações finais.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados. Foram reservadas oito sessões para análise do caso, agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação dos ministros, que definirá condenações ou absolvições, deve ocorrer nas próximas sessões. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Sustentações
À tarde, os ministros ouviram os primeiros advogados de defesa:
Mauro Cid: a defesa defendeu a validade do acordo de delação premiada e negou coação por parte da Polícia Federal ou do ministro Moraes.
Alexandre Ramagem: os advogados negaram espionagem ilegal de ministros do STF ou adversários políticos, alegando que Ramagem apenas “compilava pensamentos” do então presidente.
Almir Garnier: a defesa afirmou que o ex-comandante da Marinha não colocou tropas à disposição para tentativa de golpe.
Anderson Torres: os advogados classificaram a chamada “minuta do golpe”, encontrada pela Polícia Federal, como “minuta do Google”.
Acusações
Os réus respondem pelos crimes de:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é Alexandre Ramagem, atual deputado federal, que responde apenas a três dos cinco crimes. A suspensão parcial das acusações está prevista na Constituição em razão do cargo parlamentar.