Primeira Turma analisa votos restantes que podem definir condenação do ex-presidente e mais sete réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação penal que investiga a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. A ministra Cármen Lúcia será a próxima a votar, com Cristiano Zanin, presidente da turma, votando por último.
Nas sessões anteriores, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação dos réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. O ministro Luiz Fux abriu divergência, absolvendo Bolsonaro e cinco aliados, mas condenando Mauro Cid e o general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, para os quais já há maioria de votos favoráveis à condenação.
O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, teve parte das acusações suspensas, respondendo apenas aos três primeiros crimes listados, conforme previsto na Constituição.
Após o voto do ministro Cristiano Zanin, a Corte avançará para a fase da dosimetria, quando será definido o tempo de pena para os réus condenados.
Lista de réus:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.