Anestésicos só poderão ser utilizados em casos com indicação médica e finalidade terapêutica
O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu o uso de anestesia para a realização de tatuagens em todo o país, independentemente da extensão ou da área do corpo. A nova resolução, publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União, veda aos médicos a aplicação de anestesia geral, local ou sedação com finalidade exclusivamente estética.
A exceção ocorre apenas em casos com indicação médica para reconstrução, como a pigmentação de aréola mamária após cirurgia de retirada das mamas, comum em pacientes em tratamento contra o câncer de mama. Nesses casos, o procedimento deve obrigatoriamente ocorrer em ambiente hospitalar, com estrutura adequada, equipe especializada e avaliação prévia do paciente.
Segundo o conselheiro Diogo Sampaio, relator da medida, o aumento da participação de médicos, especialmente anestesiologistas, na aplicação de anestésicos para facilitar tatuagens extensas ou em regiões sensíveis gerou alerta. “Essa prática representa risco à saúde pública, pois viabiliza tatuagens que seriam intoleráveis sem anestesia, elevando o risco de absorção sistêmica de pigmentos e metais pesados, como chumbo, níquel e cádmio”, afirmou.
O CFM também destaca que estúdios de tatuagem não oferecem condições mínimas para procedimentos anestésicos seguros, como monitoramento contínuo, suporte à vida e manejo de intercorrências.
A decisão teve apoio da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), que reforçou os riscos do uso de técnicas anestésicas fora de ambientes médicos controlados. Segundo a SBA, mesmo procedimentos considerados simples requerem preparo, estrutura adequada, avaliação detalhada e consentimento informado do paciente.